Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais

de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41